Bibliografia prova mérito 2014 - supervisores

Bibliografia prova mérito 2014 -  supervisores

 B - SUPERVISOR DE ENSINO
    I - LIVROS E ARTIGOS

    1. AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. In: Educação: alguns escritos. São Paulo: Editora Nacional, 1987, p. 25-43. Disponível em: \\< http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a12\\>.
    2. FERREIRA, Naura Syria C.(org.) Supervisão educacional para uma escola de qualidade: da formação à ação. 8. ed., São Paulo: Cortez, 2010. Capítulo 10: “Supervisão, Currículo e Avaliação”, de SILVA JÚNIOR, Celestino A. e Capítulo 11: “SUPERVISÃO EDUCACIONAL NO BRASIL: trajetória de compromissos no domínio das políticas públicas e da administração da educação”, de FERREIRA, Naura Syria C.
    3. GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19. ed. São Paulo: Loyola Edições, 2011.
    4. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012. 2ª Parte: Capítulos I a VII e 4ª Parte: Capítulos I a IV.
    5. MAINARDES, Jefferson, A organização da escolaridade em Ciclos: ainda um desafio para o sistema de ensino. In: Avaliação, Ciclos e Promoção na Educação. FRANCO, Creso (org.). Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54.
    6. MURAMOTO, Helenice Maria Sbrogio. Ação, reflexão e diálogo: o caminhar transformador. Disponível em: \\<http://www.crmariocovas.sp.gov.br/dir_a.php?t=017\\>.
    7. OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 10. ed., Petrópolis: Vozes, 2013.
    8. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. 2. ed., São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.
    9. RANGEL, Mary; FREIRE, Wendel (Org.). Supervisão Escolar: avanços de conceitos e processos. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2011. Artigo: “Supervisão e Inclusão: interfaces no ISERJ”, de SANTOS, Sandra e ARAÚJO, Luzia C.N.
    10. SILVA JUNIOR, Celestino A. (Org.). Nove olhares sobre a supervisão. Campinas, SP: Papirus, 2004. Artigo 3: “O direito ao saber com sabor. Supervisão e Formação de Professores na Escola Pública”, de LINHARES, Célia Frazão e Artigo 4: “Organização do trabalho na Escola Pública. O Pedagógico e o Administrativo na Ação Supervisora”, de SILVA JÚNIOR, Celestino A.)
    11. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto Político Pedagógico da escola: uma construção possível. Coleção Magistério. 29. ed., Campinas, SP: Papirus, 2011. Capítulo 2: “O projeto político-pedagógico e a gestão da escola”, de BUSSMANN, Antônia Carvalho)

    II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS:
    1. EM ABERTO: Gestão escolar e formação de gestores. Brasília, vol. 17, n. 72, abr./jun. 2000. Disponível em: \\<http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/em_aberto_72 \\>.
    2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do currículo na escola: caderno do gestor. São Paulo: SE, 2010. v. 1, 2 e 3 . Disponíveis em: \http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/CG_V1_2010_site_050310.pdf \\>;
\\<http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/CG-VOL2.pdf\;  http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/CG_site_09_12.pdf\\>.
    3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Reorganização do ensino fundamental e do ensino médio. São Paulo: SE, 2012.

    III - LEGISLAÇÃO
    a) referenciais legais gerais - disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br
    b) leis Complementares, leis ordinárias e decretos estaduais - disponíveis em: www.al.sp.gov.br 
    1. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo:
    TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA DE CARGO
    CAPÍTULO XII - DA POSSE
    TÍTULO IV – DOS DIREITOS E VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA
    CAPÍTULO III - DAS ACUMULAÇÕES REMUNERADAS
    TÍTULO VIII – DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
    CAPÍTULO IV - DO PROCESSO POR ABANDONO DO CARGO OU FUNÇÃO E POR INASSIDUIDADE (NR)
    CAPÍTULO V - DOS RECURSOS (NR)
    CAPÍTULO VI - DA REVISÃO (NR)
    2. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, alterada pela Lei Complementar nº 1218, de 21 de novembro de 2013 - Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação
    3. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, e dá providências correlatas
    4. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.048, DE 10 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado , e dá providências correlatas
    5. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.054, DE 07 DE JULHO DE 2008 - Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas
    6. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, alterada pelas Leis Complementares nº 1.163, de 4 de janeiro de 2012; 1.132, de 10 de dezembro de 2011 e 1.215, de 30 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o Inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/89, e dá providências correlatas
    7. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.207, DE 5 DE JULHO DE 2013 - Dispõe sobre os Concursos Públicos Regionalizados para os Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação
    8. DECRETO ESTADUAL Nº 41.915, DE 2 DE JULHO DE 1997 - Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual, e dá providências correlatas
    9. DECRETO ESTADUAL Nº 45.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, alterado pelos Decretos nºs 49.366, de 10 de fevereiro de 2005 e 60.285, de 24 de março de 2014 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar 836, de 30/12/1997
    10. DECRETO ESTADUAL Nº 49.394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22,23 e 24 da Lei Complementar 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas
    11. DECRETO ESTADUAL Nº 52.344, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas
    12. DECRETO ESTADUAL Nº 53.037, DE 28 DE MAIO DE 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013 - Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes, e dá providências correlatas (artigo 19)
    13. DECRETO ESTADUAL Nº 54.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, alterado pelo Decreto nº 58.140, de 16 de junho de 2012 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual
    14. DECRETO ESTADUAL Nº 57.141, DE 18 DE JULHO DE 2011 - Reorganiza a Secretaria da Educação:
    CAPÍTULO IX- DAS ATRIBUIÇÕES
    SEÇÃO X - Das Diretorias de Ensino
    SEÇÃO XI - Das Assistências Técnicas e das Assistências Técnicas dos Coordenadores
    SEÇÃO XII - Dos Núcleos de Apoio Administrativo
    CAPÍTULO X – DAS COMPETÊNCIAS
    SEÇÃO VIII - Dos Dirigentes Regionais de Ensino
    15. DECRETO ESTADUAL Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, e dá providências correlatas
    16. RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispões sobre a operacionalização da reclassificação de alunos das escolas da rede estadual
    17. RESOLUÇÃO SE Nº 66, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 9 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação
    18. RESOLUÇÃO SE Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre a situação funcional dos servidores da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados, e dá providências correlatas
    19. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97 - Fixa normas para elaboração do regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio (anexa a Indicação CEE nº 9/97)
    20. DELIBERAÇÃO CEE Nº 1/99, alterada pela Deliberação CEE nº 10/2000 - Fixa normas para autorização de funcionamento de estabelecimentos e cursos de ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo (anexa a Indicação CEE nº 1/99).
    21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 21/01 - Dispõe sobre a equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo (anexa a Indicação CEE 15/01)
    22. INDICAÇÃO CEE Nº 13/97 - Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São Paulo
    23. PARECER CEE Nº 500/98 - Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino fundamental