C - DIRETOR DE ESCOLA
I - LIVROS A ARTIGOS
1. AQUINO, Júlio Groppa (Org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. 8. ed., São Paulo: Summus, 1996. Capítulo 8: “A indisciplina e o cotidiano escolar: novas abordagens, novos significados”, de PASSOS, Laurizete Ferragut.
2. BRUNO, E.G.B., ALMEIDA, L. R. de CHRISTHOV, L.H. da S. (Org.). O coordenador pedagógico e a formação docente. São Paulo: Edições Loyola, 2000. Capítulo 2: “Formação Contínua de Educadores na escola e em outras situações”, de FUSARI, José Cerchi; Capítulo 8: “O Coordenador Pedagógico e as Reformas Pedagógicas”, de MATE, C. H. e Capítulo 9: “A Dimensão Relacional no Processo de Formação Docente: uma abordagem possível”, de ALMEIDA, L. R. de.
3. AZANHA, José Mário Pires. Democratização do ensino: vicissitudes da ideia no ensino paulista. In: Educação: alguns escritos. São Paulo: Editora Nacional, 1987, p. 25-43. Disponível em: \\< http://www.scielo.br/pdf/ep/v30n2/v30n2a12\\>
4. GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 19. ed. São Paulo: Loyola Edições, 2011.
5. LIBÂNEO, José Carlos, OLIVEIRA, João Ferreira e TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012. 2ª Parte: Capítulos I a VII e 4ª Parte: Capítulos I a IV.
6. MAINARDES, Jefferson, A organização da escolaridade em Ciclos: ainda um desafio para o sistema de ensino. In: Avaliação, Ciclos e Promoção na Educação. FRANCO, Creso (org.). Porto Alegre: Artmed Editora, 2001, p.35-54.
7. OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 10. ed., Petrópolis: Vozes, 2013.
8. PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2002.
9. PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Editora Ática, 2006.
10. RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola – o transitório e o permanente na educação. São Paulo: Cortez: Autores Associados (Coleção Educação Contemporânea). Partes II e III.
11. VEIGA, Ilma Passos Alencastro (Org.). Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. Coleção Magistério. 29. ed., Campinas, SP: Papirus, 2011. Capítulo 2: “O projeto político-pedagógico e a gestão da escola”, de BUSSMANN, Antônia Carvalho.
II - PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. EM ABERTO: Gestão escolar e formação de gestores. Brasília, vol. 17, n. 72, abr./jun. 2000. Disponível em: \\<http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/em_aberto_72 \\>.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Gestão do Currículo na Escola: Caderno do Gestor. São Paulo:2010. v. 1,2,3 http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arquivos/CG-VOL4.pdf
3. SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Reorganização do ensino fundamental e do ensino médio. São Paulo:2012 - http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/
383.pdf
III - LEGISLAÇÃO
a) referenciais legais gerais: disponíveis em: www.crmariocovas.sp.gov.br
b) leis complementares, leis ordinárias e decretos estaduais: disponíveis em: www.al.sp.gov.br
1. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PROMULGADA EM 5 DE OUTUBRO DE 1989. (Artigo 129);
2. LEI ESTADUAL Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968 - Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo:
TÍTULO II – DO PROVIMENTO, DO EXERCÍCIO E DA VACÂNCIA DE CARGO
CAPÍTULO XII - DA POSSE
TÍTULO IV – DOS DIREITOS E DAS VANTAGENS DE ORDEM PECUNIÁRIA
CAPÍTULO III - DAS ACUMULAÇÕES REMUNERADAS
TÍTULO VIII – DO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CAPÍTULO IV - DO PROCESSO POR ABANDONO DO CARGO OU FUNÇÃO E POR INASSIDUIDADE (NR)
CAPÍTULO V - DOS RECURSOS (NR)
CAPÍTULO VI - DA REVISÃO (NR)
3. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.015, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007, alterada pela Lei Complementar nº 1.218, de 21 de novembro, de 2013 - Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio, para integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação
4. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.041, DE 14 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde, e dá providências correlatas
5. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.048, DE 10 DE JUNHO DE 2008 - Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado , e dá providências correlatas
6. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.054, DE 7 DE JULHO DE 2008 - Amplia os períodos da licença à gestante, da licença-paternidade e da licença por adoção, e dá providências correlatas
7. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.093, DE 16 DE JULHO DE 2009, alterada pelas Leis Complementares nºs 1.163, de 4 de janeiro de 2012; 1.132, de 10 de dezembro de 2011 e 1.215, de 30 de outubro de 2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado que trata o Inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual/89, e dá providências correlatas
8. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.144, DE 11 DE JULHO DE 2011 - Institui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os Integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
9. DECRETO ESTADUAL Nº 39.931, DE 30 DE JANEIRO DE 1995 - Dispõe sobre a fixação da sede de controle de frequência e de critérios relativos à apuração de faltas do pessoal docente
10. DECRETO ESTADUAL Nº 41.915, DE 2 DE JULHO DE 1997 - Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual, e dá providências correlatas
11. DECRETO ESTADUAL Nº 45.348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2000, alterado pelos Decretos nºs 49.366, de 10 de fevereiro de 2005 e 60.285, de 24, de março de 2014 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
12. DECRETO ESTADUAL Nº 49.394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013 - Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos Integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22,23 e 24 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas
13. DECRETO ESTADUAL Nº 52.054, DE 14 DE AGOSTO DE 2007 - Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa às entradas e saídas no serviço, e dá providências correlatas
14. DECRETO ESTADUAL Nº 52.344, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação
15. DECRETO ESTADUAL Nº 53.037, DE 28 DE MAIO DE 2008, alterado pelo Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013. Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária , e dá providências correlatas (artigo 19)
16. DECRETO ESTADUAL Nº 54.682, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, alterado pelo Decreto nº 58.140, de 16 de junho de 2012 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá providências correlatas
17. DECRETO ESTADUAL Nº 58.855, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório dos integrantes das classes de cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e dá providências correlatas
18. RESOLUÇÃO SE Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1998 - Dispões sobre a operacionalização de reclassificação de alunos das escolas da rede estadual
19. RESOLUÇÃO SE Nº 66, DE 2 DE SETEMBRO DE 2008 - Dispõe sobre normas complementares ao Decreto nº 52.344, de 9 de novembro de 2007, que disciplina o Estágio Probatório dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação
20. RESOLUÇÃO SE Nº 12, DE 18 DE MARÇO DE 2014 – Dispõe sobre a situação funcional dos servidores da Secretaria da Educação que se encontram na condição de readaptados , e dá providências correlatas
21. DELIBERAÇÃO CEE Nº 10/97 - Fixa normas para elaboração do Regimento dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio(anexa a Indicação CEE nº 9/97)
22. DELIBERAÇÃO CEE Nº 21/01 - Dispõe sobre a equivalência de estudos realizados no exterior em nível do ensino fundamental e médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo (anexa a Indicação CEE 15/01)
23. INDICAÇÃO CEE Nº 13/97 - Diretrizes para elaboração de Regimento das Escolas do Estado de São Paulo
24. PARECER CEE Nº 500/98 - Autorização para matrícula no ensino médio sem ter concluído o ensino fundamental
25. INSTRUÇÃO CGRH Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013 - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados na aplicação da Avaliação Especial de Desempenho aos servidores do Quadro de Apoio Escolar em Estágio Probatório, de que trata o Decreto nº 58.855/2013
Nenhum comentário:
Postar um comentário