Escolas públicas de São Paulo recusam adolescentes em liberdade assistida, ou seja, que cometeram infração e cumprem medida socioeducativa fora da Fundação Casa. O Ministério Público e organizações não governamentais (ONGs) que trabalham com a assistência a esses jovens têm recebido denúncias de familiares que não conseguem efetuar a matrícula. Há relatos de alguns que perderam o ano letivo. Pela lei, todas as crianças e adolescentes têm direito à educação.
Um dos casos investigados pela promotoria ocorreu na Escola Estadual Martins Pena, na zona sul da capital paulista. Apesar de terem efetuado a rematrícula no fim do ano passado, 21 alunos foram transferidos compulsoriamente para uma escola municipal. Só souberam da notícia no primeiro dia letivo, ao serem impedidos de assistir à aula. "Foi uma expulsão branca", diz César Barros, orientador social da Crê Ser, ONG que acompanha dois dos jovens transferidos. O retorno à escola de origem só foi possível graças à mobilização das famílias e à intervenção da Defensoria Pública.
Como frequentar uma escola é obrigatório para quem está em liberdade assistida, ficar fora dela atrapalha a finalização do processo. "Pedi à Secretaria Municipal de Assistência Social a relação das ONGs que trabalham na reinserção desses jovens. Quero saber em quais escolas elas enfrentam resistência", diz João Paulo Faustinoni e Silva, promotor do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc).
Além do problema estrutural da rede, que opera com carência de vagas, os técnicos citam como motivos da exclusão de razões conhecidas - como a suposição de que esses alunos são indisciplinados e de que os pais não querem que os filhos estudem com um menor infrator - a gargalos mais tênues, como a distorção entre série e idade.
Na cidade de São Paulo há 4.447 adolescentes em liberdade assistida. Com idade de entre 12 e 18 anos, esses adolescentes cometeram algum ato infracional. Parte deles passou um período internado na Fundação Casa e outro tanto foi sentenciado a cumprir apenas essa medida socioeducativa. Durante a liberdade assistida, o jovem vive com a família e recebe acompanhamento de um orientador social. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Voltamos a questão aqui da formação precária de nós professores, ninguém nos instruiu como lhe dar em situações como esta, de ter alunos em liberdade assistida nas escolas, algumas pessoas podem pensar, que é só tratá-los de maneira igual aos outros alunos, sem discriminação e sem revelar que são alunos em liberdade assistida. no entanto, alguns, felizmente acredito não ser a maioria, mas alguns destes alunos utilizam do fato de serem "L.A." para impôr o medo entre os outros estudantes, sendo "líderes" negativos, e impondo medo aos professores, sendo indisciplinados ao extremo, e ameaçando os professores que lhe chamam a atenção. É preciso que esses docentes recebam orientação de como agir nestas situações e os alunos devem ser avaliados mais de perto pelas autoridades, é este o real motivo pelo qual algumas escolas se recusam a ter alunos em liberdade Assistida em seu corpo discente. Eu já trabalhei com alunos nesta situação em 3 ocasiões, em duas dela só fiquei sabendo que o aluno estava em L.A. no final do ano letivo, ou seja, ele sempre foi tratado como deve ser, de forma comum, ninguém os discriminou, nem eles mesmo revelaram sua situação aos colegas, eram disciplinados e educados, mas tive também uma terceira experiência, que foi péssima, o aluno fez questão de espalhar pra escola que havia acabado de sair da "Febem", dizia que se olhassem feio pra ele, ele matava mesmo, quebrava lâmpadas, xingava todos, e sim, tínhamos medo dele, foi um ano horrível... e eu desejava sim que ele fosse transferido dali para que eu pudesse trabalhar sem medo, o que não foi feito, e quem saiu foi eu, consegui sair para ser coordenadora pedagógica em outra Unidade Escolar e pude trabalhar.
Fernanda Alves.
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